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Henrique A. Alencar
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Henrique A. Alencar
Artigo ·
há 10 anos
Considerações Sobre Carta Testemunhável
Segundo a professora Ana Cláudia Lucas, “ Carta Testemunhável é uma espécie de Recurso, e tem por finalidade o reexame da decisão que denega ou não dá seguimento ao recurso interposto, conforme...
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Henrique A. Alencar
Artigo ·
há 10 anos
Considerações sobre Justiça Agraria
CONSIDERAÇÕES SOBRE A JUSTIÇA AGRARIA Caba já de cara, cabe mencionar que hoje no ordenamento pátrio temos respaldo legal para varias questões, contudo ainda não possuímos uma justiça agraria, o que...
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Henrique A. Alencar
Artigo ·
há 10 anos
Considerações sobre o Tribunal de Contas
Introdução O presente trabalho tem a finalidade de expor de forma elucidativa elementos constitutivos dos tribunais de contas, bem como sua natureza, composição e competência para rever seus atos...
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Ritchelly Pinto de Lima Vicente
Modelo ·
há 6 anos
Emenda a Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA CAPITAL PROCESSO: xxxxxxx xxxxxxx , já qualificada nos autos vem por sua procuradora abaixo subscrita, com o...
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Breno Holanda Sampaio
Modelo ·
há 6 anos
Emenda
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA DA COMARCA DE XXXXXXXXXX – ESTADO DE XXXXXXXX Processo nº : XXXXX-00.0000.0.00.0000 XXXXXX XXXXXX XXXXXXX , já qualificada nos autos do...
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